Termos de Uso

1. Aplicação

Estes Termos de Uso ("Termos") estabelecem as condições para a utilização do Rootread ("Serviço"). Ao utilizar o Serviço, você concorda com estes Termos.

2. Definições

Os termos utilizados neste documento possuem os seguintes significados:

• "Serviço" refere-se ao serviço de registro e gerenciamento de leitura fornecido pelo Rootread.
• "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que utilize o Serviço.
• "Conteúdo" refere-se aos dados de leitura, anotações e demais informações registradas pelo Usuário no Serviço.

3. Registro de uso

Para utilizar o Serviço, o Usuário deve baixar o aplicativo e realizar as configurações necessárias. Ao se registrar, considera-se que o Usuário concordou com estes Termos.

4. Condutas proibidas

Ao utilizar o Serviço, o Usuário não poderá:

• Violar leis ou a ordem pública e os bons costumes
• Praticar atos relacionados a atividades criminosas
• Destruir ou interferir no funcionamento dos servidores ou da rede do Serviço
• Interferir na operação do Serviço
• Coletar ou acumular informações pessoais de outros Usuários
• Realizar ou tentar acessos não autorizados
• Se passar por outro Usuário
• Fornecer benefícios direta ou indiretamente a organizações antissociais em relação ao Serviço
• Praticar qualquer outro ato considerado inadequado pelo operador

5. Suspensão do Serviço

O operador poderá suspender ou interromper, total ou parcialmente, o fornecimento do Serviço sem aviso prévio ao Usuário, caso julgue existir qualquer uma das seguintes situações:

• Quando houver manutenção ou atualização do sistema computacional do Serviço
• Quando o fornecimento do Serviço se tornar difícil devido a força maior, como terremotos, raios, incêndios, quedas de energia ou desastres naturais
• Quando computadores ou linhas de comunicação forem interrompidos por acidente
• Quando o operador julgar que o fornecimento do Serviço está impossibilitado por outros motivos

6. Plano pago

O Serviço oferece um plano gratuito e um plano pago (Pro). Informações sobre preços, métodos de pagamento e cancelamento do plano pago estão disponíveis no aplicativo. O pagamento do plano pago é processado através da App Store, fornecida pela Apple Inc.

7. Direitos autorais

Os direitos autorais do Conteúdo registrado pelo Usuário no Serviço pertencem ao próprio Usuário. No entanto, o operador reserva-se o direito de utilizar o Conteúdo do Usuário para fins de fornecimento, melhoria e promoção do Serviço.

8. Isenção de responsabilidade

O operador não garante, de forma expressa ou implícita, que o Serviço esteja livre de defeitos de fato ou de direito (incluindo falhas de segurança, confiabilidade, precisão, integridade, eficácia, adequação a finalidades específicas, defeitos de segurança, erros, bugs, violação de direitos, entre outros).

O operador não se responsabiliza por quaisquer danos causados ao Usuário decorrentes do Serviço, exceto em casos de dolo ou negligência grave por parte do operador.

9. Alterações no conteúdo do Serviço

O operador poderá alterar, adicionar ou encerrar o conteúdo do Serviço mediante aviso prévio ao Usuário, e o Usuário concorda com isso.

10. Alterações nos Termos de Uso

O operador poderá alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso ao Usuário, quando julgar necessário. Os Termos alterados entrarão em vigor a partir do momento em que forem publicados no Serviço.

11. Legislação aplicável e foro competente

A interpretação destes Termos será regida pela legislação japonesa. Em caso de disputas relacionadas ao Serviço, fica eleito o Tribunal Distrital de Tóquio como foro exclusivo de primeira instância.